O Bolsa Família está de volta! Então vamos explicar o que muda no benefício para 2023.
Com a posse do novo presidente em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva, o carro chefe de outros mandatos do político sofreu alterações.
O petista, de 77 anos está no seu 3º mandato. Lula foi eleito no 2º turno com 50,90% dos votos, contra 49,10% de Bolsonaro.
A medida provisória com as novas regras do Bolsa Família foi assinada em março deste ano. São elas:
- Mínimo de R$ 600,00 por família;
- Adicional de R$ 150,00 para crianças de até 6 anos;
- Extra de R$50,00 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos; e
- Valor complementar de R$ 50,00 por gestante.
O projeto deve injetar R$18 bilhões a mais na que a versão anterior, do governo de Jair Bolsonaro. E, de acordo com o governo, 700 mil novas famílias serão beneficiadas com as mudanças.
Ainda neste artigo vamos explicar em detalhes as novidades que aconteceram no Governo Lula em relação ao Bolsa Família. Não perca.
Agora, vamos recordar um pouco a história desse benefício tão popular entre os brasileiros.
A história do Bolsa Família
O benefício é um programa de transferência direta de renda do governo Federal do Brasil, com o objetivo diminuir a miséria no país.
Tendo em vista que beneficia famílias em situação de pobreza ou de extrema de pobreza. E, assegura o direito humano à alimentação adequada e nutricional, contribuindo para conquista da cidadania dos mais vulneráveis.
Criado no governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003 e transformada na Lei Federal número 10.836, em 9 de janeiro de 2004.
O programa unificou e ampliou outros benefícios de auxílio de renda, do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Entre eles, o Bolsa-escola, CadÚnico, Bolsa-alimentação e o Auxílio-gás.
Como funciona o Bolsa Família
O plano funciona como um programa de transferência de renda com o objetivo de apoiar a família dos mais necessitados a ter acesso à saúde, à educação e à assistência social.
A seleção para receber o benefício é feito pelo critério de renda da família, privilegiando as pessoas que estão em situação de pobreza extrema.
Sob a gestão nacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa vem contribuindo para a redução da desigualdade no Brasil.
Novidades no Bolsa Família – descubra o que mudou
Os beneficiários do bolsa família estão felizes com as novidades do benefício. Segundo o governo, 700 mil novas famílias serão beneficiadas com as mudanças.
Porém o total pago por mês pelo governo deve variar. Isso porque famílias serão desvinculadas do programa por não se encaixarem nos critérios.
Entre esses números, aproximadamente 400 mil são os cadastrados como famílias de uma única pessoa (unipessoais).
Contudo, o governo acredita que outras cerca de 694 mil famílias entrarão no programa ainda em março. Ainda neste post, você vai saber como receber o benefício.
A principal mudança no Bolsa Família para 2023 é o aumento no valor mínimo do benefício por família.
No governo anterior, de Jair Bolsonaro, o máximo pago por família era R$400,00. Hoje, na atual administração será de R$600,00.
Dentre as mudanças para o relançamento do Bolsa Família para 2023 está a inclusão do pagamento do benefício extra por criança até 6 anos de R$150,00.
Para crianças a partir de 7 anos e jovens até 18 anos incompletos será pago o benefício extra no de R$50,00. O mesmo valor será pago para gestantes.
O orçamento disponível para o Bolsa Família em 2023 será de em torno de R$175 bilhões, foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
O anúncio foi feito no evento de Relançamento do programa, em 3 de março deste ano, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Datas dos pagamentos
Mesmo com as mudanças feitas pelo governo que incluem o pagamento extra por crianças até 6 anos de 7 a 18 anos e de gestante, somente o primeiro será pago ainda no março.
Vamos explicar cada benefício, com valor e data de pagamento:
- Benefício Primeira Infância – valor adicional de R$150,00 por crianças de até 6 anos – pagamento em março; e
- Auxílio Variável Familiar – valores adicionais de R$50,00 por crianças entre 7 e 18 anos incompletos e adicional de R$50,00 por gestante – os dois serão pagos somente em junho.
O relançamento do Programa Bolsa Família foi uma proposta de campanha de Lula. E é a posta do governo para o sucesso na área social de seu novo mandato.
Descubra os detalhes para o calendário de Março, neste artigo aqui.
Quem pode receber o benefício
O primeiro passo para a família fazer parte do programa é estar inscrito no Cadastro Único.
O CadÚnico reúne informações sobre cada um dos integrantes da família e sobre as condições das casas onde moram.
O segundo passo, e o principal critério para receber o benefício, é ter uma renda mensal de até R$2018,00 por pessoa em cada família.
Ou seja, toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de no máximo R$218,00.
Saiba mais sobre o Cadastro Único no site do Governo.
Retrato da família brasileira
Em concordância com estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas, no ano de 2021, 90% dos beneficiados pelo Bolsa Família são mulheres.
Os dados reforçam o cenário desigual que o país enfrenta em relação as condições de trabalho no país.
Para agravar a situação, deste número, 40% são mãe solo. Isso significa mais de 5 milhões de família comandadas por mulheres.
Diante desse cenário o programa do Bolsa Família colabora para dar mais autonomia para essas chefes de família.
O que contribui para diminuir a dominação de gênero e reforçar a cidadania da mulher brasileira.
Mesmo assim o programa sempre enfrentou críticas de estudiosos e da própria população. Muitos acreditam no “efeito preguiça” que o benefício provoca.
Ao invés de “ensinar a pescar o peixe”, o governo está “dando” o peixe. Entretanto as desigualdades no país são muitas e, defender esse posicionamento é uma forma simplória de encarar os fatos.
O ponto aqui é fiscalizar rigidamente quem não precisa do benefício. Uma vez que, o próprio governo defende que o “efeito preguiça” é um mito.
E, que de fato, as famílias que fazem parte do programa usam o valor como complemento a outros ganhos.
A verdade é que o Brasil ainda é um país com muitas desigualdades, e não é apenas um programa de governo que vai resolver esse problema.
