Ainda existem muitas dúvidas referentes a separação de um casal e entre as principais seria como funciona a separação judicial, que por si é bem diferente do divórcio e muitas pessoas não sabem como resolver os detalhes dessa situação.
Portanto se você deseja saber mais a respeito do tema, siga a leitura e entenda ainda mais de como funciona todo o processo.
Tudo Sobre Separação Judicial
Entre os caminhos mais simples e prévios para desistir de um casamento, a separação judicial é o método inicial mais eficaz para fazer a dissolução de uma união conjungal. Existem dois tipos de separação judicial entre elas estão a litigiosa e a consensual, a consensual se dá quando as duas partes envolvidas estão em comum acordo a respeito da separação e dos acordos envolvidos.
Por outro lado, a separação judicial litigiosa se dá quando uma das partes não está de acordo, ou melhor, não aceita os termos impostos pela outra parte. Para entender mais a respeito a seguir respondemos as dúvidas cerca deste assunto mais detalhadamente, veja:
Qual a diferença entre separação judicial e divórcio?
Em primeiro lugar devemos entender que a separação judicial é o primeiro passo para desfazer a união de um casal, ou seja, sendo um passo prévio, antes do divórcio propriamente.
A separação judicial permite essa dissolução do casamento fazendo do casal livre, ou seja, não ter a necessidade de manter alguns deveres matrimoniais.
A separação judicial ainda se trata de um primeiro passo para a separação definitiva.
Em contrapartida o divórcio é o documento definitivo que legaliza a total separação, e faz com que o casal tenha permissão legal para se casar novamente, se assim desejar.
Qual o valor e uma separação judicial?
Os valores para separação judicial podem variar, para a consensual por exemplo, os custos costumam ser mais baixos, já que o pedido é feito de ambas partes e pode custar em torno R$ 1333,38, já para separação litigiosa o valor gira em torno de R$ 2.666,74.
No entanto esses valores podem sofrer variações de acordo com outros fatores como separação de bens, filhos e devem ser consultados mais precisamente com a análise de um advogado.
Como saber se uma pessoa está separada judicialmente?
É possível consultar escrituras de inventário públicas no Tribunal da Justiça através do site.
Como fazer a separação a separação judicial?
Primeiramente é necessário contratar um advogado para começar os trâmites deste processo e resolver de qual maneira seguirá a separação, ou seja, litigiosa ou consensual, ademais o advogado vai entrar com o pedido e resolver questões de ordem na qual serão exigidas para realizar essa separação em termos de divórcio.
Quais serão os efeitos de uma separação judicial?
Segundo parágrafo único – O casamento somente se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio. Artigo 3º – Apenas separação judicial põe termo aos deveres de coabitação, fidelidade mútua e ao regime de bens matrimoniais, como se o casamento fosse dissolvido.
A separação judicial talvez a segunda chance para o casamento
Tendo em mente que o divórcio é a definitiva separação de um casal, os termos de uma separação judicial denotam como a forma de uma segunda chance para uma reconciliação entre esse casal, e a desistência de uma possível separação definitiva.
Antigamente era necessário comprovar uma separação judicial para fazer o pedido de divórcio definitivo, tendo um ou dois anos desligados como casal, sendo que na verdade a separação judicial era ainda uma forma de comprovar que de fato havia uma dissolução desse matrimônio.
Essa também se tornou uma maneira de dar aos casais uma possível segunda chance aos seus casamentos, analisando bem a situação antes de entrar com o pedido de desligamento do matrimônio de maneira definitiva.
Em termos ainda a separação judicial é uma maneira de resolver voltar atrás na sua escolha e até retomar o matrimônio, reestabelecendo a relação inicial se ao longo do tempo esse casal desiste da separação.
Porém uma nova lei que entrou em vigor em 2010 fez da separação judicial algo obsoleto, ou seja, nos dias de hoje é mais prático, afinal é possível entrar diretamente com o pedido de divórcio, sem a necessidade de passar pelo processo de separação judicial antes.
Um facilitador para quem tem certeza absoluta de sua decisão de se desligar do matrimônio em questão.
Considerações finais!
Atualmente algumas pessoas ainda questionam se em pleno 2022 a separação judicial ainda existe, e a resposta é sim, afinal mesmo algumas novas leis entrando em vigor nos últimos anos a separação judicial segue como um método vigente ainda podendo ser utilizadas pelos casais em casos concretos, se assim desejarem.
E para recapitular todos os passos do post de hoje, aqui você aprendeu um pouco sobre esse processo de separação judicial, em tópicos específicos sobre:
- Quais diferenças entre a separação judicial e divórcio;
- Quais os valores necessários a desembolsar para realizar a separação;
- Onde consultar para saber se uma pessoa está mesmo em processo de separação judicial;
- Como fazer esse processo completo;
- Quais os efeitos dessa escolha;
- E ainda detalhes de como a separação judicial pode ser uma segunda chance para salvar o casamento;
E se você gostou dessa matéria pode consultar ainda mais sobre o tema, no post abaixo onde há dicas daquilo que você precisa saber antes de pedir o divórcio:
Casei e me divorciei antes dos 30 – Tudo que você precisa saber antes de se divorciar
