Recentemente foi atualizada mediante STF uma ótima decisão que favorece o aumento sobre a margem de aposentados para os empréstimos.
Considerando ainda que o Partido Democrático Trabalhista emitiu uma solicitação que buscava suspender a margem de aumento de empréstimos consignados. Porém ao parecer final esta ação foi terminantemente rejeitada, e favorece pensionistas e aposentados que desejam solicitar dinheiro via empréstimos.
Para entender um pouco mais, a gente te explica com detalhes esta história e também um pouco mais a respeito da maior revisão de “BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO”, que podem fazer aposentados e pensionistas garantirem um bom dinheiro.
Aumento da margem dos aposentados sobre empréstimos
Foi ainda em março de 2022, que ocorreu a primeira aprovação realizada através de nosso Congresso, que fazia um aumento da margem, a provação deu permissão para que aposentados pudessem obter seus empréstimos de tipo consignado ainda com aumento disponível. Foi liberada terminantemente a margem extra equivalente a 5%, repassando o percentual entre salário do benefício além de contabilizar esta em cerca de 35%.
Considerando ainda que este tipo de aumento constava na chamada Medida Provisória 1.106/2022. Funcionava como espécie de sanção referente ao Presidente da República, que visava auxiliar estes aposentados em suas dificuldades de ordem financeira.
Entenda mais sobre o caso
Esta norma ainda tinha intuito de realizar a liberação dos participantes que eram do auxílio brasil no ano passado, trazendo uma possível contratação sobre créditos consignados, sendo assim 40% para contratação, sendo único tipo de serviço que poderia ter liberação para uso. Desta maneira, as parcelas poderiam ser realizadas direto em conta, tanto de pensão, salário ou benefício social.
Enquanto isso o Nunes Marques, ministro, afirmou que: “Ao fazer uma rejeição a tipos de ações de nível inconstitucional, apresentada pelo PDT, destacou 20 anos das leis em questão que são referentes ao caso.
O ministro ainda faz uma ressalva que rejeita a suspensão desta margem, tendo em vista que para os pensionistas e aposentados da iniciativa privada e do serviço público há sim necessidade, já que precisam ter um bom salário para manter-se. Sem deixar de lado as experiencias no pós crise econômica referente a pandemia além de conflitos políticos na Europa como da Guerra na Ucrânia.
Saiba tudo sobre a vitória no STF dos Aposentados
Entre a novidade da vez está também outra medida que o STF realizou no dia 23 de novembro, a maior ação de revisão de benefícios previdenciários já feitos da história de nosso direito brasileiro. E felizmente esta decisão foi favorável, e todos aposentados e pensionistas que antes de julho de 1994, realizaram as contribuições de sua previdência, receberão um bom dinheiro acumulado, com prós e contras.
Este cálculo do benefício previdenciário foi uma alternativa de muitos segurados incluírem suas contribuições, este resultado pode ser ainda melhor, afinal visa recebimento dos valores retidos no INSS, além de trazer a possibilidade de aumentar o salário dos aposentados para um valor de até 7 mil reais.
Mas oque é a revisão da vida toda?
Desde agosto deste ano um dos assuntos que não calam é o da revisão da vida toda, o fato é ele pode ter sim acumulado uma fortuna e é referente a este valores retidos em inss.
E para explicarmos de fato oque é precisamos trazer a tona na história é ano de 1999, já que nesta época uma regra do INSS fazia um descarte dos salários de contribuição que foram feitos antes de julho de 1994, logo após o plano real conhecido entrar em vigor.
Sendo assim, o segurado que contribuía para o INSS e que aposentou perto de 1999 pode não ter tido seu direito garantido ao salário, das contribuições que foram feitas antes de julho de 1994.
Sendo assim, uma infinidade destes aposentados que fizeram suas contribuições e recebiam altos salários (principalmente estes) antes de 1994, foram terminantemente descartados, e todos estes valores retidos causaram certo prejuízo a aposentadoria.
Reviravolta no caso revisão da vida toda
O método da revisão da vida toda, ainda tem como intuito principal a busca na Justiça pelo cálculo assertivo do benefício, sendo necessário uma solicitação referente a todos valores pagos antes julho de 1994, que pode aumentar o valor de renda que este aposentado recebe em até 7 mil reais.
Veja mais a respeito dos benefícios que podem ser contemplados sobre a revisão da vida toda:
- Aposentadoria do tipo especial;
- Aposentadoria referente idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria de pessoas deficientes;
- Pensão por morte.
- Aposentadoria por invalidez;
Entenda quem realmente pode receber benefícios desta revisão
Os casos em específico devem ser analisados de maneira individual por um advogado especialista para o caso, tendo em vista que são fatores isolados, afinal para algumas pessoas a revisão da vida toda pode ser sim, muito boa, no entanto pode ser de total prejuízo para outras, e por isso, é preciso analisar de maneira individual cada caso, identificando se a revisão será boa ou não para o solicitante;
No entanto a revisão seria de ótimo benefício para pessoas que recebiam altos salários antes de julho de 1994, já que contribuições altas acumularam mais dinheiro.
E pode ser péssima opção para quem contribuía com valores baixos e vai optar fazer esta revisão, já que ela também pode afetar e até reduzir o salário de recebimento atual, tudo por ter solicitado esta revisão.
Sem contar que se deve observar outros fatores, como alguns outros requisitos, já que para ter direito a revisão da vida toda é necessário:
- Segurado ter obtido seu primeiro pagamento do benefício pelo menos nos últimos 10 anos, antes da Reforma da Previdência de 13/11/2019.
- Segurados que obtinham este como benefício concedido entre 29/11/1999 até 12/11/2019;
Gostou de saber um pouco mais sobre o benefício da revisão da vida toda, então acompanhe outros de nossos conteúdos a seguir:
